Direitos LGPD na Alusa

Esta página explica como titulares de dados pessoais podem exercer direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD — em relação aos dados tratados pela Alusa.

A Alusa é um ERP Educacional multi-tenant utilizado por escolas, cursos e instituições de ensino para gestão acadêmica, administrativa, operacional e financeira. Por isso, muitos dados pessoais tratados na Alusa são cadastrados, administrados e utilizados pela própria Escola contratante.

Em vários casos, a Escola atua como controladora dos dados pessoais e a Alusa atua como operadora. Em outros casos, a Alusa atua como controladora para finalidades próprias, como segurança, suporte, faturamento SaaS, operação da conta, registros de aceite, cookies, prevenção a abuso e cumprimento de obrigações legais.

Esta página ajuda você a entender quais direitos podem ser exercidos, quando a solicitação deve ser analisada pela Escola, quando a Alusa pode responder diretamente, quais informações podem ser solicitadas para validar identidade, quais limitações podem existir, como enviar uma solicitação e como a Alusa coopera com escolas e titulares.

Esta página pode ser usada por qualquer titular de dados pessoais que tenha relação com a Alusa ou com uma Escola que utiliza a Alusa, incluindo: alunos; responsáveis legais; responsáveis financeiros; pais, mães, tutores ou guardiões; colaboradores da Escola; professores; usuários administrativos; usuários do portal; pagadores; visitantes do site público; contatos comerciais; solicitantes de suporte; e representantes legalmente autorizados.

Quando a solicitação envolver criança ou adolescente, o pedido normalmente deverá ser feito por responsável legal, representante autorizado ou pela Escola controladora, conforme o caso.

Em dados acadêmicos, administrativos, operacionais e financeiros cadastrados pela Escola, a Escola normalmente atua como controladora. Isso significa que a Escola define as finalidades e principais decisões sobre o tratamento.

Exemplos de dados normalmente controlados pela Escola: cadastro de aluno; vínculo entre aluno e responsável; matrícula e rematrícula; turma; frequência; reposições; contrato educacional; cobranças escolares; dados do responsável financeiro; observações acadêmicas; documentos inseridos pela Escola; permissões de usuários da Escola.

Nesses casos, a Alusa poderá encaminhar a solicitação à Escola responsável, apoiar tecnicamente a Escola ou executar uma instrução válida enviada pela Escola.

A Alusa atua como operadora quando trata dados em nome da Escola para executar funcionalidades contratadas da plataforma.

Nessa condição, a Alusa não decide sozinha sobre exclusão, correção, anonimização ou portabilidade de dados controlados pela Escola, salvo quando houver obrigação legal, instrução válida, contrato aplicável ou situação em que a própria Alusa também tenha papel de controladora.

A Alusa poderá responder diretamente quando a solicitação envolver dados tratados para finalidades próprias da Alusa, como: cadastro da conta da própria Alusa; faturamento do SaaS; suporte técnico; registros de aceite legal; cookies e preferências do site público; segurança da plataforma; logs necessários à prevenção de fraude e abuso; comunicações institucionais; solicitações de privacidade feitas diretamente à Alusa; dados de visitantes do site público; cumprimento de obrigações legais e exercício regular de direitos.

Nos termos da LGPD, titulares podem solicitar, conforme aplicável, os direitos descritos a seguir.

Você pode solicitar confirmação sobre a existência de tratamento de dados pessoais relacionados a você.

A resposta poderá indicar se a Alusa trata dados em nome da Escola, se os dados são tratados para finalidades próprias da Alusa ou se a solicitação precisa ser analisada pela Escola controladora.

Você pode solicitar acesso aos seus dados pessoais tratados pela Alusa ou pela Escola na plataforma.

Quando os dados forem controlados pela Escola, a Alusa poderá encaminhar a solicitação à Escola ou cooperar tecnicamente com a instituição responsável.

Você pode solicitar correção de dados pessoais.

Em dados acadêmicos, financeiros, contratuais ou cadastrais controlados pela Escola, a correção poderá depender de análise e aprovação da Escola, especialmente quando o dado estiver vinculado a matrícula, contrato, pagamento, auditoria, histórico escolar ou obrigação legal.

Você pode solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados pessoais quando aplicável.

A solicitação será avaliada considerando: papel da Escola como controladora; finalidade do tratamento; obrigações legais; obrigações financeiras; registros acadêmicos; contratos; auditoria; prevenção a fraude; segurança da plataforma; exercício regular de direitos; integridade de registros e histórico; viabilidade técnica.

Você pode solicitar portabilidade dos dados, conforme regulamentação aplicável da autoridade competente e viabilidade técnica.

A portabilidade poderá ser limitada quando envolver segredo comercial, dados de terceiros, dados da Escola, dados anonimizados, logs internos, registros de segurança ou dados que não sejam portáveis conforme a legislação.

Você pode solicitar informações sobre entidades públicas e privadas com as quais seus dados foram compartilhados.

A Alusa poderá indicar categorias de suboperadores, fornecedores, integrações e terceiros envolvidos, observadas limitações de segurança, confidencialidade, contratos, segredo comercial e proteção de dados de terceiros.

Quando o tratamento depender de consentimento, você pode solicitar informações sobre a possibilidade de negar consentimento e sobre as consequências dessa negativa.

Nem todo tratamento realizado na Alusa depende de consentimento. Muitos tratamentos são baseados em execução de contrato, cumprimento de obrigação legal, legítimo interesse, exercício regular de direitos ou outra base legal aplicável.

Você pode revogar consentimento quando o tratamento se basear nessa hipótese legal.

A revogação não afeta tratamentos realizados antes da revogação nem impede tratamento baseado em outras bases legais aplicáveis.

Você pode se opor a determinado tratamento quando entender que ele viola a LGPD.

A oposição será avaliada conforme o papel da Alusa ou da Escola, a base legal aplicada, a finalidade do tratamento, obrigações legais e direitos das partes.

Você pode solicitar revisão de decisões tomadas unicamente com base em tratamento automatizado de dados pessoais que afetem seus interesses, quando houver esse tipo de decisão.

A Alusa poderá informar quando não houver decisão automatizada relevante ou quando determinada decisão for tomada pela Escola, por provedor financeiro, por regra configurada pela Escola ou por terceiro responsável.

Você pode fazer uma solicitação LGPD pelos canais indicados abaixo:

Formulário público: https://alusa.app/direitos-lgpd/solicitar

E-mail de privacidade: privacidade@alusa.app

Ao enviar uma solicitação, procure informar: nome completo; e-mail de contato; telefone, quando necessário; tipo de solicitação; relação com a Alusa ou com a Escola; nome da Escola, se souber; identificação do aluno, responsável ou usuário relacionado; descrição clara do pedido; documentos ou informações que comprovem representação, quando aplicável; detalhes suficientes para localizar os dados.

A Alusa poderá solicitar informações adicionais para validar identidade, evitar fraude, proteger dados de terceiros e confirmar legitimidade da solicitação.

Para proteger dados pessoais, a Alusa poderá exigir validação de identidade antes de responder ou executar uma solicitação.

A validação poderá incluir: confirmação de e-mail; confirmação de vínculo com a Escola; confirmação de vínculo com aluno ou responsável; confirmação de dados cadastrais mínimos; documento de identificação; comprovação de representação legal; procuração; comprovação de responsabilidade legal sobre criança ou adolescente; autenticação na conta; confirmação por canal seguro.

A Alusa poderá recusar ou limitar solicitações quando não for possível validar identidade, quando houver risco de acesso indevido a dados de terceiros ou quando o solicitante não demonstrar legitimidade.

Quando a solicitação envolver dados de aluno, especialmente criança ou adolescente, a Alusa poderá exigir validação adicional para confirmar que o solicitante é: o próprio aluno, quando aplicável e permitido; responsável legal; representante autorizado; Escola controladora; pessoa autorizada por contrato ou lei.

Dados de alunos podem estar vinculados a obrigações educacionais, acadêmicas, contratuais, financeiras, auditoria, segurança e histórico escolar. Por isso, determinadas solicitações poderão depender de análise da Escola controladora ou preservação por prazo legal/contratual.

Responsáveis legais ou financeiros podem solicitar acesso, correção ou informações relacionadas aos seus próprios dados pessoais.

Quando o pedido envolver dados de aluno, contrato, cobrança, matrícula ou vínculo familiar, a Alusa poderá exigir validação adicional e poderá encaminhar o pedido para análise da Escola controladora.

Dados financeiros vinculados a cobranças, pagamentos, estornos, chargebacks, contratos, inadimplência e conciliação podem precisar ser preservados por obrigações legais, financeiras, contábeis, contratuais, auditoria ou exercício regular de direitos.

Colaboradores, professores e usuários administrativos podem solicitar informações sobre seus próprios dados pessoais tratados na Alusa.

Quando esses dados forem cadastrados e administrados pela Escola, a Escola normalmente será a controladora. A Alusa poderá encaminhar a solicitação à Escola ou cooperar tecnicamente conforme instrução válida.

Dados de acesso, permissões, logs, auditoria, segurança e ações realizadas na plataforma poderão ser preservados quando necessários para segurança, investigação, cumprimento legal, auditoria ou exercício regular de direitos.

A Alusa possui integração financeira white label via Asaas. Por isso, algumas solicitações podem envolver dados tratados também por provedor financeiro ou instituições envolvidas em pagamentos.

Solicitações relacionadas a dados financeiros podem envolver: customers; cobranças; assinaturas; parcelamentos; Pix; boleto; cartão; webhooks; reconciliação; estornos; chargebacks; transferências; saldo; extrato; KYC/onboarding financeiro; análise de risco; compliance.

A Alusa poderá cooperar com a Escola e com o titular conforme seu papel, mas determinadas informações, correções, exclusões ou restrições poderão depender do Asaas, de instituições financeiras, de obrigações regulatórias, de prazos legais ou de políticas de prevenção a fraude e lavagem de dinheiro.

Uma solicitação poderá ser limitada, recusada ou atendida parcialmente quando:

não for possível validar a identidade do solicitante; o solicitante não demonstrar legitimidade; o pedido envolver dados de terceiros; o pedido envolver dados controlados pela Escola e depender de análise da Escola; houver obrigação legal ou regulatória de retenção; houver necessidade de preservar registros financeiros, contratuais ou acadêmicos; houver necessidade de preservar logs de segurança; houver risco de fraude, abuso ou violação de direitos de terceiros; o pedido for excessivo, repetitivo ou manifestamente infundado; a execução for tecnicamente inviável; o pedido comprometer segurança, auditoria, integridade da plataforma ou dados de outras Contas; houver necessidade de preservar dados para exercício regular de direitos; a solicitação envolver dados anonimizados, agregados ou que não permitam identificação razoável.

Quando possível, a Alusa informará o motivo da limitação ou recusa, observadas restrições legais, segurança, confidencialidade e proteção de terceiros.

A Alusa buscará responder solicitações de titulares em prazo razoável e compatível com a LGPD, considerando a complexidade do pedido, a necessidade de validação de identidade, o papel da Escola como controladora e a eventual necessidade de cooperação com suboperadores ou terceiros.

Alguns pedidos poderão exigir mais tempo quando envolverem: múltiplas Contas; dados de alunos menores; dados financeiros; integração com Asaas; validação de vínculo com Escola; exportação de dados; análise jurídica; dados em backups; dados de suporte; logs de segurança; investigação de incidente; solicitações incompletas ou ambíguas.

Quando a solicitação depender da Escola controladora, o prazo também poderá depender da resposta ou instrução da Escola.

Se você é aluno, responsável, colaborador ou professor de uma Escola que usa a Alusa, muitas solicitações devem ser feitas diretamente à própria Escola, pois ela costuma ser a controladora dos dados.

Exemplos: corrigir dados de matrícula; alterar vínculo aluno/responsável; alterar responsável financeiro; corrigir dados acadêmicos; solicitar histórico ou documento escolar; discutir cobrança escolar; atualizar contrato educacional; corrigir presença, falta ou reposição; excluir dado inserido pela Escola; revisar regra acadêmica ou financeira configurada pela Escola.

A Alusa poderá cooperar tecnicamente com a Escola para atender solicitações válidas.

Você deve procurar a Alusa diretamente quando a solicitação envolver: dados do site público da Alusa; cookies e preferências; registros de aceite legal; conta criada diretamente na Alusa; dados de suporte enviados à Alusa; comunicações da Alusa; dados de faturamento SaaS da Alusa; segurança da plataforma; dados em que a Alusa atua como controladora; dúvidas sobre esta página ou sobre a Política de Privacidade.

A exportação de dados poderá depender de autenticação, validação de identidade, análise da Escola controladora e viabilidade técnica.

A Alusa poderá disponibilizar dados em formato razoável, considerando: escopo da solicitação; dados disponíveis; segurança; privacidade de terceiros; segredo comercial; dados da Escola; registros financeiros; logs de segurança; limitações técnicas; obrigações legais.

Links ou arquivos de exportação, quando fornecidos, poderão ter prazo de expiração e medidas adicionais de segurança.

A exclusão ou anonimização de dados pessoais será avaliada conforme a finalidade do tratamento, a base legal, o papel da Escola, a viabilidade técnica e as obrigações aplicáveis.

Mesmo quando a exclusão for solicitada, certos dados poderão ser preservados quando necessários para: cumprimento de obrigação legal; registros financeiros; contratos; auditoria; segurança; prevenção a fraude; exercício regular de direitos; resolução de disputas; backups; obrigações acadêmicas; obrigações fiscais, contábeis ou regulatórias; reconciliação financeira.

Quando a exclusão imediata não for possível, a Alusa poderá adotar medidas alternativas, como bloqueio, restrição de acesso, anonimização ou retenção limitada.

Dados pessoais podem permanecer temporariamente em backups ou cópias de segurança até o ciclo técnico de retenção, sobrescrita ou descarte.

A Alusa não acessa backups rotineiramente para uso operacional comum. Quando dados forem restaurados a partir de backup, solicitações previamente atendidas poderão ser reaplicadas conforme viabilidade técnica e necessidade.

A Alusa poderá solicitar esclarecimentos, consolidar respostas, limitar atendimento ou recusar solicitações manifestamente infundadas, excessivas, repetitivas, abusivas ou incompatíveis com a LGPD.

A Alusa também poderá recusar pedidos que aparentem fraude, tentativa de acesso indevido, engenharia social, violação de direitos de terceiros ou uso abusivo do canal de privacidade.

Para proteger dados pessoais, a Alusa poderá adotar medidas como: resposta apenas ao e-mail validado; confirmação de identidade; envio de link temporário; limitação de dados exibidos; mascaramento de informações sensíveis; não envio de dados por canal inseguro; registro da solicitação; logs de acesso sensível; revisão manual em pedidos de alto risco.

A Alusa não enviará dados pessoais sensíveis, financeiros ou acadêmicos quando houver risco relevante de acesso indevido ou quando a identidade/legitimidade não estiver adequadamente confirmada.

Solicitações feitas por representante, advogado, procurador, responsável legal ou terceiro autorizado poderão exigir documentação comprobatória.

A Alusa poderá solicitar: procuração; documento do titular; documento do representante; comprovação de responsabilidade legal; autorização assinada; decisão judicial; vínculo com a Escola; informações adicionais para validação.

A Alusa poderá recusar pedidos de representantes quando a representação não for comprovada de forma suficiente.

Ao atender uma solicitação, a Alusa buscará proteger também dados pessoais de terceiros.

Por isso, uma resposta poderá ocultar, limitar ou excluir dados de outras pessoas, incluindo: outros alunos; responsáveis; colaboradores; professores; usuários administrativos; pagadores; operadores de suporte; pessoas citadas em logs, documentos ou mensagens; dados de outras Escolas ou Contas.

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre tratamento de dados pessoais:

Formulário público: https://alusa.app/direitos-lgpd/solicitar

E-mail de privacidade: privacidade@alusa.app

A Alusa poderá atualizar os canais oficiais de contato em sua Política de Privacidade ou nesta página.

A Alusa poderá atualizar esta página para refletir: alterações na LGPD ou regulamentações da ANPD; evolução da plataforma; novos fluxos de privacidade; mudanças em canais de atendimento; ajustes nos processos de validação; novos recursos de exportação; mudanças no DPA, Política de Privacidade ou Termos de Uso; melhorias de segurança e governança.

A data de atualização e a versão indicarão a versão vigente.